30 março 2016

Itapetinga: Vereadores recebem cargos e benesses do executivo em troca de total subserviência

Governabilidade é uma palavra substantiva com definições complexas e abrangentes. Neste texto pretendo me ater a uma questão que é muito difundida pela mídia quando ela conceitua que para ter governabilidade é absolutamente necessário ter maioria no parlamento (legislativo), independente da esfera do poder. Considero este argumento como uma meia-verdade.

É óbvio que quando o Executivo tem maioria parlamentar fica mais fácil aprovar projetos, leis e fazer o processo de condução política. Entretanto, isso não pode servir de escudo para alianças estapafúrdias com partidos que possuem projetos antagônicos ou políticos reconhecidamente corruptos em nome desta formação de maiorias para sustentar a suposta governabilidade.

Está provado que no decorrer de qualquer governo esta troca escorre para o fisiologismo, condutas não republicanas, barganha, canalhice política e consequentemente, escândalos de corrupção. O exemplo maior deste fato é a forma de alianças que foi costurada no governo Lula e continua durante o governo Dilma.

Alianças sem base programática, pautada apenas em distribuição de cargos e benesses, emendas parlamentares individuais que o governo libera ou não, dependendo de como vota o parlamentar, ministérios entregues com porteira fechada, além de outros.

Alianças com políticos que antes eram execrados por serem notórios ladrões de dinheiro público como Sarney, Renan, Collor, Barbalho e Maluf são justificadas por esta falsa argumentação. Fatos semelhantes ocorrem nos estados e municípios.

Aqui em Itapetinga constroem-se maiorias assim. Vereadores recebem cargos e benesses do executivo em troca de total subserviência para aprovar tudo sem nenhuma discussão. Não há uma efetiva fiscalização da aplicação do dinheiro público. Os vereadores eleitos pela população viram “vereadores do prefeito”. Ouviu-se um “silêncio profundo” durante 03 longos e tristes anos, em que vários casos escandalosos de desvios de dinheiro público pipocaram na mídia e nas redes sociais sem nenhuma ação fiscalizadora efetiva por parte dos nossos bravos vereadores.

Este tipo de “governabilidade” transforma a Poder Legislativo em apêndice do governo, e muitas vezes, longe da vontade e do interesse público. Fere de morte a institucionalidade que prevê a independência entre os poderes.

Normalmente, a maioria parlamentar construída sob estes parâmetros serve para votar projetos e leis que beneficiam grupos econômicos que bancaram campanhas políticas em detrimento da vontade popular. Querem enfiar goela abaixo da população que só é possível governar construindo maiorias, avalizando a prática do vale-tudo no ambiente político.

Quando as iniciativas de projetos e leis do governo são de interesse popular e vão comprovadamente promover mudanças positivas, através de políticas públicas que vão melhorar a qualidade de vida da população, nenhum parlamentar vai votar contra. Um governo eleito pela maioria tem credibilidade e força política para pressionar qualquer parlamentar que por interesses escusos se posicionar contra estas iniciativas.

O quadro político não mudará se continuarmos aceitando e dando nosso aval através do voto a este modelo de suposta governabilidade. Ganharão sempre os mesmos.

Temos que questionar certas “verdades” que a mídia altamente comprometida com os interesses econômicos e dominada por grupos políticos conservadores quer nos impor como senso comum e realidade única e inevitável.


“A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la.”
Eduardo Galeano


Itapetinga: Conheça a Akmos, Alameda Rui Barbosa acima da Ótica Teixeira

A Holding Akmos posiciona-se na indústria do bem-estar, alinhando produtos e serviços de alta tecnologia e diferencial competitivo no mercado, gerando e agregando valores para que seus associados tenham uma ferramenta poderosa de geração de renda.Orgulho de ser 100% Brasileira, a Akmos possui um dos maiores mix de produtos em seu portfólio, tendo como grande diferencial possuir fabricação própria.Seus produtos estão segmentados nas indústrias de cosméticos, perfumaria, alimentos, vestuário tecnológico e equipamentos terapêuticos, sendo hojedestaque no mercado nacional pela qualidade de seus produtos.

29 março 2016

O JUIZ SÉRGIO MORO


Após a trajetória gloriosa de Joaquim Barbosa, surge em meio as cinzas da impunidade, um brasileiro chamado Sérgio Moro.

Em um momento onde as esperanças dos brasileiros já estavam sendo soterradas pela lama da corrupção e um povo ávido clamava por justiça, eis que surge de dentro das portas do Poder Judiciário, o Juiz Sérgio Moro!

Quase que como em resposta aos suspiros de uma nação, ouve-se o brado de alguém que não tinha medo: Justiça!

Herói ou Vilão?

As opiniões se dividem. No entanto, o juiz Sérgio Moro vem protagonizando o papel principal no julgamento de uma das mais intrigantes histórias de corrupção e mentiras já vividas pelo povo brasileiro.

Isto porque estão envolvidas autoridades do mais alto escalão e pessoas que talvez nunca imaginasse que os crimes praticados na escuridão da impunidade, viessem à tona.

Sérgio Fernando Moro, um juiz federal que ganhou notoriedade por ser o responsável pelo julgamento do maior caso de corrupção já apurado no Brasil. Natural de Maringá no Paraná, possui 44 anos, casado com Rosângela Wolff Moro e tem dois filhos.

“Formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal em 1996. Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.” Wikipédia

Além de galã, é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do Paraná(UFPR) e comanda a operação Lava Jato.

A frente da Operação lava Jato, fez tremer as bases sólidas dos grupos que pensavam não ser possível se levantar alguém disposto a praticar a verdade e que não tivesse um preço.

Quem mais teria a coragem de grampear o ex presidente Lula e a sorte de ser no momento em que conversava justamente com a Presidente Dilma e divulgar as gravações?

Um grampo não pode ser considerado mais grave do que as nuvens de corrupção que cobre a nação brasileira!

Quem mais teria coragem de revelar a podridão que se escondia no mais alto escalão da República Federativa do Brasil?

Ele só não conseguiu fazer tremer os céus, no entanto, estremeceu as bases políticas do PT, partido que parecia estar acima do bem e do mal.

Levou ao desespero o ex-presidente Lula, a ponto de correr para a presidência e suplicar um Ministério, para não cair nas garras de Moro!

E chegou a suplicar em outras palavras: Moro, tenha compaixão de mim! Ao mencionar a frase: “Espero que o Juiz Moro seja justo comigo” A Nação inteira espera!

O ministro João Otávio de Noronha, presidente da 3ª turma do STJ, se posicionou no seguinte sentido: “A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento. Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras. O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de 1º grau.”

O mais antigo membro do STF, Celso de Mello, defende Sérgio Moro e diz que impeachment não é mero golpe!

O Ministro do STF criticou aqueles que classificam como golpe o processo de cassação da presidente da República e elogiou a atuação do juiz federal Sérgio Moro e da operação julgada por ele na Justiça Federal, a Lava Jato e declarou em vídeo postado no You Tube:

"A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de mero golpe de Estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição democrática brasileira que está em vigor no nosso País".

E continuou dizendo: “O juiz Moro vem agindo de acordo com o que a Legislação diz e jamais a Lava Jato, que tem capacidade de expurgar a corrupção do País, pode ser a causa isolada da crise econômica"

A grande verdade é que pessoas íntegras não se encontra em qualquer esquina desse País.

Mas e quanto as pessoas que insistem em intitulá-lo como vilão?

Ele não só é herói como também é um brasileiro que conseguiu o respeito da maioria da população, já existem municípios que suspiram: Ah se ele fosse presidente!


Não precisaria ele ser presidente, precisaria existir outros Moros, capazes de desafiar o grande esquema de corrupção existente no Brasil, independente do grau de importância dos envolvidos.

Nesse sentido, muitas pessoas publicam nas redes sociais que Sergio Moro na verdade só faz trabalhos dantescos, em razão do seu salário que beira os 80 mil reais.

Na verdade o salário de Moro não chega a esse valor, uma vez que o limite salarial de um funcionário do judiciário deve ser o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, equivalente a R$ 39,2 mil, aproximadamente.

Existem vantagens salariais, no entanto, um argumento forte para defende-lo é o fato de que ele não está recebendo de empreiteiras e sim do seu trabalho, adquirido graças a realização de concurso público.

Rui Barbosa teria orgulho de ver a forma destemida e corajosa com que atua em seu ofício. Se estivesse vivo hoje, talvez, ao contemplar as atitudes de Moro, não tivesse motivos para escrever a frase:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

Honestidade é uma qualidade inerente ao caráter e não precisa ser provada! As atitudes falam por si.

Já atribuí uma frase a Joaquim Barbosa e que trago à baila nesse momento de esperança em que se deleita o coração do povo brasileiro:

A maior necessidade do mundo é a de homens - homens que não se compram nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o erro pelo seu nome; homens, cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao pólo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus!”

*Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. Twitter: @DolanePatricia_ You Tube: DOLANE PATRICIA RR. #dolanepatricia FACEBOOK Dra Dolane Patrícia. INSTAGRAM: DRADOLANE_PATRICIA



Fundação José Silveira realizará pela quarta vez feira de saúde em Itapetinga

Quatro unidades móveis da Fundação José Silveira estarão neste final de semana em Itapetinga onde será realizada mais uma feira de saúde em parceria com a Secretaria Municipal.O local escolhido foi a praça Dairy Walley local onde serão realizados atendimentos gratuitos à população. 

O coordenador da FJS em Itapetinga, Leonardo Matos explicou a importância da realização das Feiras de Saúde. "Estamos muito contentes em trazer mais uma feira de saúde para nossa cidade, o papel da Feira é complementar aos atendimentos médicos e serviços de saúde do município”declarou.

Já o Secretário municipal de Saúde Dr Emanoel Santos lembrou que serão oferecidos nos dias da Feira de Saúde, exames nas áreas de Oftalmologia,  ginecologia, preventivos, testes rápidos, Pediatria, clínica médica, Odontologia,  orientação e aplicação de flúor, para crianças de 3 a 5 anos,  verificação  de pressão arterial e glicemia.

Para o paciente ser atendido é necessária a apresentação de  RG, comprovante de residência e cartão do SUS. Para a realização da ultrassonografia é necessária á solicitação médica (requisição). Os atendimento  são realizados por ordem de chegada. As crianças precisarão da certidão de nascimento.

O deputado federal Antonio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas das Misericórdias, declarou estar feliz com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação José Silveira. A Frente Parlamentar vem apoiando parcerias estratégicas entre municípios e as instituições filantrópicas, intervindo a favor dos mais carentes. Um motivo de satisfação lutar pela saúde pública de qualidade sendo sempre a nossa meta.

Sucessão municipal 2016: Que tipo de mudança queremos que ocorra no quadro político ?

Estas duas perguntas devem nortear o complexo processo de decisão do voto. Não se constrói nada de novo repetindo velhas práticas. A mudança precisa ocorrer primeiro dentro de cada um de nós. O nosso modelo de representação política espelha o sentimento e as atitudes que temos diante da urna eletrônica. Os eleitos não chegam ao poder de para-quedas. São votados e escolhidos livremente por todos nós. Logo, a qualidade desta representação reflete a nossa qualidade na hora do voto.

Votar em fichas sujas, em quem já teve várias oportunidades e não provou competência e compromisso com as causas populares, votar em quem representa velhos caciques da política, em quem não tem compromisso com o trabalhador, votar em quem lidera a pesquisa para “não perder o voto”, não vai construir nada de novo para a cidade, nem hoje e nem para o futuro. Não vai produzir nenhuma mudança estrutural no quadro político. Apenas vai fazer aumentar as velhas queixas de que o ambiente político é desolador e ocupado por oportunistas e ladrões do dinheiro público. A responsabilidade de mudar este quadro é nossa. É intransferível e urgente.

Renove suas opções. Não há outro caminho para a mudança. Temos mais uma chance de não permitir que a história que aconteceu várias vezes como tragédia, volte a se repetir como farsa.

Caminhe para as urnas pensando na mudança, em novos nomes independentes destes velhos esquemas e desta velha forma de fazer política. Você, sua família, seus filhos e netos certamente serão influenciados por sua decisão, pois tudo na vida depende das decisões políticas que são tomadas nos palácios executivos e casas legislativas. Sua vida presente e seu futuro dependem deste acerto. Você é responsável pelos políticos que escolhe. Pense nisso para não reclamar e não se lamentar depois.

Lembre-se neste momento do poeta e escritor Eduardo Galeano: “A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la”.
E como sabemos que a realidade política atual é sofrível, só nos resta mudá-la promovendo uma ampla renovação dos quadros políticos. É possível, factível e necessária.

É agora ou nunca !!

Itapetinga: Sem respostas do prefeito, APLB faz manifestação em frente a prefeitura

APLB Sindicato realizou nessa terça-feira (29) na sede do Sindicato uma assembleia com os professores e coordenadores da rede municipal para tratar sobre o reajuste salarial de 2016. Na assembleia o diretor Renan Coelho informou que foram enviados ofícios ao prefeito municipal cobrando audiência para discutir o reajuste salarial, como o prefeito não recebeu a APLB, a categoria decidiu fazer uma manifestação em frente a prefeitura solicitando uma audiência e respeito a valorização profissional e salarial dos educadores.

Acabou: PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.
O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.
A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.
Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de afastamento  da presidente da República.
Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que todos os seis ministros da legenda terão que deixar os cargos. Quem descumprir a medida poderá sofrer sanções. Nesta segunda (28), o então ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, sétimo ministro da legenda, entregou o cargo à presidente Dilma.
O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à reunião, sob o argumento de que não desejava “influenciar” a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB, em busca de uma decisão “unânime”.
Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.
Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.

“Dentro de 90 dias talvez eu não esteja mais aqui”, diz presidente

O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, publicou informação apontando que a presidente Dilma Rousseff fez uma declaração bastante surpresa em conversa recente com um presidente de partido da base. Segundo o interlocutor, Dilma declarou: “dentro de 90 dias talvez eu não esteja mais aqui”.
As próximas semanas devem ser decisivas para a política brasileira, em jogo está o desembarque do PMDB do governo, o processo de impeachment da presidente Dilma, a investigação e o impasse sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as investigações sobre o presidente da Câmara Eduardo Cunha, entre outros temas.

28 março 2016

NOTA ZERO PARA TRANSPARÊNCIA EM ITAPETINGA

A palavra transparência na administração pública de Itapetinga caiu em desuso, à nota no quesito transparência para quem administra nossa cidade é zero. Já fizemos aqui dezenas de denúncias sobre a falta de informações do governo municipal tanto no executivo, como também no Legislativo,  mas me parece que prefeito e vereadores  querem mesmo é fazer farra e não divulgar como é empregado o dinheiro público

A transparência na administração pública é obrigação imposta a todos os administradores públicos, porque atuam em nome dos cidadãos, devendo velar pela coisa pública com maior zelo que aquele que teriam na administração de seus interesses privados. Os destinatários da administração, os moradores, tem o direito à publicidade dos atos governamentais. O combate à corrupção é apenas um dos aspectos da transparência, porém o principal. Isto porque o nosso direito não se limita a fiscalizar eventual ilegalidade na gestão pública, mas também verificar se a destinação dos recursos, além de lícita, tem sido adequada, razoável, moral e eficiente.
RB

ITAPETINGA: UMA CIDADE SEM RUMO E SEM PREFEITO

Sabemos da importância dos acontecimentos que vêm abalando o meio político e empresarial brasileiro, a partir da oportuna investigação em torno dos escândalos de desvio de dinheiro público no âmbito da Petrobras, o que deverá culminar ainda na prisão de muitos deles, mas não podemos esquecer os problemas da nossa cidade que são muitos e igualmente preocupantes e por isso, não é possível ignorar o que se passa em Itapetinga, ainda mais diante de uma administração municipal arruinada, trapalhona, sem rumo. Em linhas gerais, temos uma gestão que nunca se preocupou em acertar. Pelo contrário, o tempo passa e ninguém coloca ordem na casa. Muita gente com condições de ajudar, mas prefere deixar que continue do jeito em que se encontra porque estão tirando proveito da situação - é o político que só se importa mesmo em arrumar uma ‘boquinha’ para o filho, para a esposa, para cabos eleitorais, para os amigos – uma verdadeira ‘republica familiar’. E não são poucos os que estão sendo favorecidos com esse tipo de política do ‘venha a nós’.

CENÁRIO DESASTROSO

Por outro lado, uma gestão marcada por graves denúncias de desvios de conduta e um prefeito que não tem a minima condição de gerenciar uma prefeitura como a de Itapetinga. Para completar esse cenário desastroso, a omissão é generalizada. Em verdade, poucos se manifestam. Certo é que a situação da cidade piora a cada dia, com uma administração sagrando, sem capacidade de reação. Criatividade zero porque ninguém tem interesse de resolver nada, absolutamente nada.

Diante de tudo isso, pode-se dizer que não tem a minima chance de encontrar uma solução para a crise local com José Carlos Moura  na prefeitura.
A população em geral, com suas instituições e representações outras, por sua vez, assistem calado à destruição dos sonhos de um povo que, infelizmente, acreditou nas promessas de sempre. Em razão de tudo isso, muitos chegaram à conclusão que uma das piores coisas que poderiam ter acontecido em Itapetinga foi o atual grupo político e seus apoiadores terem assumido a prefeitura da nossa cidade. 
RB