A presidente Dilma Rousseff reforçou o necessidade de aprovação da
CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a leitura da mensagem de
abertura do ano legislativo, hoje. "Não podemos prescindir de medidas
temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU", disse.
Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da
necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá
"bancar a Previdência Social e a Saúde".
Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas
medidas "irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal
até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito". "CPMF
é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do
médio prazo", afirmou.
Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de
frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler
os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que
cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a
maior formalização do mercado de trabalho.
"Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social", disse.
A presidente reconheceu que "muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF,
mas pediu que esses "considerem a excepcionalidade do momento e levem em
conta dados e não opiniões". A presidente classificou a recriação do
tributo como "melhor opção disponível em favor do Brasil" e foi
novamente vaiada.
Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente
afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de
controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo
irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. "As
três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar
sustentabilidade", destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para
a União.