O
ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quarta-feira
(3) que, a partir de 1º de março, a cobrança extra da bandeira
tarifária, nas contas de luz, vai cair dos atuais R$ 3, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela.
Essa é a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto, para amarelo, que indica melhora nessa situação.
Pela regra, a bandeira amarela entra em vigor quando as termelétricas em operação no país têm custo de produção de até R$ 422,56 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.
Essa é a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto, para amarelo, que indica melhora nessa situação.
Pela regra, a bandeira amarela entra em vigor quando as termelétricas em operação no país têm custo de produção de até R$ 422,56 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.
O
sistema ainda prevê a bandeira verde, que significa que a situação no
setor elétrico está normal e não há necessidade de cobrança adicional
nas contas de luz. Braga disse que existe a possiblidade de o
rebaixamento para a bandeira verde acontecer em abril, o que implicaria
em nova redução das tarifas de eletricidade.
De
acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), Romeu Rufino, a mudança na bandeira, de vermelha para amarela,
deve levar a um barateamento médio de 3% nas contas de luz. Esse índice,
porém, varia para os clientes de cada distribuidora.
Ao longo de fevereiro, continua valendo a bandeira vermelha patamar 1, com cobrança de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.
Ao longo de fevereiro, continua valendo a bandeira vermelha patamar 1, com cobrança de R$ 3 para cada 100 kWh consumidos.
Regime de bandeiras
Os recursos arrecadados com a bandeira
tarifária servem para cobrir o aumento de custos no setor provocado pelo
uso das termelétricas, usinas movidas a combustíveis como óleo e gás
natural e que geram energia mais cara.
As termelétricas substituem a geração de
boa parte das hidrelétricas que, entre o final de 2012 e meados de 2015,
por causa da falta de chuvas, sofreu com a queda no armazenamento de
água em seus reservatórios.
Nos últimos meses as chuvas voltaram a cair com força, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade do país de gerar eletricidade. Isso garantiu a recuperação dos reservatórios dessas usinas que, hoje, exibem armazenamento médio acima de 40%. Há um ano, estava abaixo de 20%.
Nos últimos meses as chuvas voltaram a cair com força, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade do país de gerar eletricidade. Isso garantiu a recuperação dos reservatórios dessas usinas que, hoje, exibem armazenamento médio acima de 40%. Há um ano, estava abaixo de 20%.
A recuperação desses reservatórios
permite o aumento do uso de energia das hidrelétricas e,
consequentemente, o desligamento de parte das termelétricas. E é esse
movimento que levou à decisão de rebaixar a bandeira tarifária de
vermelha para amarela.
Conservador
Apesar
de ser a primeira vez que a bandeira muda de cor, o valor cobrado dos
consumidores já havia sido reduzido outras duas vezes. Em agosto de
2015, a bandeira vermelha caiu de R$ 5,50 para R$ 4,50 e, agora em
fevereiro, para R$ 3 a cada 100 kWh.
Isso foi possível por conta do desligamento, desde agosto, de cerca de 4 mil megawatts (MW) em termelétricas. Apenas a partir de abril serão 2 mil MW a menos fornecidos por 7 dessas usinas mais caras, substituídos por eletricidade mais barata das hidrelétricas.
O ministro Eduardo Braga negou que o governo esteja se precipitando, colocando em risco a completa recuperação dos reservatórios de hidrelétricas em 2016. Segundo ele, a decisão de desligar novas térmicas – e de rebaixar a bandeira tarifária para amarela – se baseou em análises conservadoras sobre o comportamento das chuvas nos próximos meses.
“A decisão de desligar a partir de 1º de março as térmicas acima de R$ 420 [custo do megawatt-hora produzido] é conservadora”, disse o ministro. “Posso dizer com segurança que estamos tomando decisões que são prudentes”, completou ele.
De acordo com o ministro, manter essas 7 térmicas ligadas – e a bandeira na cor vermelha – significaria “impor ao consumidor um custo adicional desnecessário.”
O G1 apurou que, durante a reunião do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) desta quarta, que definiu as mudanças, foi discutido o desligamento de um número maior de térmicas, com custo de geração acima de R$ 250 por megawatt-hora, bem abaixo do patamar de R$ 420 definido.
Segundo Braga, o desligamento dessas 7 termelétricas vai representar economia de R$ 7 bilhões ao setor elétrico em 2016.
Isso foi possível por conta do desligamento, desde agosto, de cerca de 4 mil megawatts (MW) em termelétricas. Apenas a partir de abril serão 2 mil MW a menos fornecidos por 7 dessas usinas mais caras, substituídos por eletricidade mais barata das hidrelétricas.
O ministro Eduardo Braga negou que o governo esteja se precipitando, colocando em risco a completa recuperação dos reservatórios de hidrelétricas em 2016. Segundo ele, a decisão de desligar novas térmicas – e de rebaixar a bandeira tarifária para amarela – se baseou em análises conservadoras sobre o comportamento das chuvas nos próximos meses.
“A decisão de desligar a partir de 1º de março as térmicas acima de R$ 420 [custo do megawatt-hora produzido] é conservadora”, disse o ministro. “Posso dizer com segurança que estamos tomando decisões que são prudentes”, completou ele.
De acordo com o ministro, manter essas 7 térmicas ligadas – e a bandeira na cor vermelha – significaria “impor ao consumidor um custo adicional desnecessário.”
O G1 apurou que, durante a reunião do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) desta quarta, que definiu as mudanças, foi discutido o desligamento de um número maior de térmicas, com custo de geração acima de R$ 250 por megawatt-hora, bem abaixo do patamar de R$ 420 definido.
Segundo Braga, o desligamento dessas 7 termelétricas vai representar economia de R$ 7 bilhões ao setor elétrico em 2016.