A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a
partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o
atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação
civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro
moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos
peritos. A subprocuradora da República, Darcy Vitobello,
coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só
agravou um problema de falta de peritos e “filas de espera enormes” que
chegam a 180 dias em alguns lugares do país. “O que nós concluímos é que
o modelo que existe, onde tudo depende do perito, não funciona mais e
não conseguimos resolver esse problema”, explicou. Segundo
Vitobello, o Ministério Público está trabalhando com várias hipóteses
alternativas. Uma delas é que as licenças para períodos curtos sejam
dadas com base na licença do médico assistente. “Afastamento de até 15
dias é de responsabilidade da empresa, um dia a mais o trabalhador já
tem que fazer perícia. Isso não faz sentido, já que todo mundo passa por
médico assistente, do SUS ou particular”, explicou. Ministério
Público está trabalhando com várias hipóteses alternativas para
melhorar o atendimento no INSSAntonio Cruz/Agência Brasil.