01 fevereiro 2016

A PRÉ-CANDIDATA DE ZÉ CARLOS CUMPRE AGENDA INSTITUCIONAL E POLÍTICA NA CAPITAL

A Secretária municipal de Educação do município de Itapetinga, Sibele Nery esteve nos últimos dias 21 e 22 em Salvador, representando o executivo municipal numa reunião de prefeitos e prefeitas promovida pela UPB – União dos Prefeitos da Bahia.
Durante sua permanência na capital Sibele realizou uma série de contatos com vários políticos de seu partido e lideranças do Governo do Estado. Na condição de Pré-Candidata do PT ao executivo municipal, ela dialogou com o Deputado Federal Josias Gomes (PT) que é o titular da SERIN – Secretaria Estadual de Relações Institucionais do Estado da Bahia, na pauta, foi tratado assuntos relacionados a sucessão municipal que se aproxima, onde a mesma ratificou o seu desejo em capitanear o projeto do partido no município.
Ainda em Salvador, Sibele participou de uma reunião com a comissão executiva estadual de seu partido. Tratou de assuntos relacionados ao fortalecimento do PT na região e principalmente das eleições municipais deste ano.
Políticos do Sul da Bahia

Dilma pensou em deixar o PT no auge da crise em 2015

A presidente Dilma Rousseff cogitou se licenciar do PT e propor a composição de um governo suprapartidário no momento em que a fratura entre ela e a cúpula de seu partido se tornou exposta, em dezembro do ano passado.
As conversas sobre um afastamento formal da legenda à qual é filiada há 15 anos ocorreram em meio aos debates sobre qual posição os deputados do PT deveriam adotar no Conselho de Ética da Câmara sobre o processo que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Até então, o Planalto tentava convencer os três deputados petistas que integram o colegiado a votar pelo fim da investigação sobre Cunha, para evitar que ele deflagrasse o impeachment.
O PT reagiu. O presidente da sigla, Rui Falcão, pressionou publicamente seus deputados a votarem contra o peemedebista. O fim do impasse é conhecido: Cunha perdeu no conselho e, ato contínuo, acolheu um pedido de afastamento da petista.
O descompasso entre os interesses do Planalto e os da cúpula do PT nunca tinha ficado tão evidente, embora ambos os lados dessem sinais de fadiga há tempos. A crise política e econômica e os desdobramentos constantes da Operação Lava Jato desgastaram a relação entre Dilma e a sigla.
Diversos dirigentes da cúpula petista diziam que a presidente era a responsável por "afundar" a sigla, deixando em segundo plano os escândalos de corrupção que levaram à cadeia quadros importantes, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Entre os petistas, havia a avaliação de que o partido não deveria mais compartilhar "o desgaste" do governo Dilma, que vinha defendendo o ajuste fiscal proposto pelo ex-ministro Joaquim Levy (Fazenda), considerado severo, ortodoxo e inadequado pela direção do PT.
Houve, naquele momento, quem defendesse o descolamento completo entre a legenda e o governo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, ainda acreditava em Dilma. A aliados, Lula confidenciou seus objetivos: salvar sua biografia, a imagem do PT e então o governo da presidente. Mas já admitia que, caso fosse preciso, lutaria para salvar o projeto do partido. Sem ela.
Foi nesse cenário que Dilma ventilou a possibilidade de se afastar do PT. A ideia era sinalizar na direção de uma gestão na qual partidos de oposição e da base aliada poderiam, juntos, encontrar saídas para a crise. A presidente também se comprometeria a não se envolver na disputa por sua sucessão, em 2018.
A tese foi debatida dentro do Palácio do Planalto e com parlamentares da base aliada e do próprio PT. Foi consenso que a estratégia até poderia render um suspiro de alívio, mas poderia também ser o atalho para o isolamento completo de Dilma. Ela, então, preferiu não arriscar.
DISTÂNCIA
A fase mais aguda da crise passou, admitem ambos os lados, mas dirigentes do PT afirmam que o partido hoje está mais distante do Planalto do que há um ano. Há uma determinação na cúpula da legenda de se posicionar sempre que a agenda do governo for contra os interesses da sigla.
A defesa da reforma previdenciária, por exemplo, está fora de cogitação para os petistas. Segundo um dirigente petista, naquilo que é "inegociável" com as bases do partido, o PT ficará na trincheira oposta à do governo, mas não haverá ruptura.
A cúpula da legenda avalia ainda que acertou ao forçar o rompimento entre Dilma e Cunha, dando a ela, num momento de pressão, um antagonista desgastado.
Mas reconhece que, à medida que a agenda do impeachment perdeu força, o foco da Lava Jato se voltou para Lula. O PT acredita que há uma operação para comprometer a imagem do petista e impedir sua candidatura em 2018.
Da Folha de S.Paulo

Delatores apontam cinco contas de Cunha no exterior

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de receber propina em cinco contas no exterior que, até o momento, eram desconhecidas. A informação foi publicada pela "Folha de S. Paulo" neste domingo baseada em depoimentos do empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, após acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso confirmadas, as cinco contas se somariam às outras quatro que já haviam sido reveladas. Cunha nega a existência das contas.
De acordo com os empresários, foram repassados US$ 3,9 milhões a cinco contas: Korngut Baruch, no Israel Discount Bank (Israel); Esteban García, no Merril Lynch Bank (EUA); Penbur Holdings, no BSI (Suíça); Lastal Group, no Julius Bär (Suíça); e Lastal Group, no Bank Heritage (Suíça). Os repasses foram realizado entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014.
Procurado, Cunha afirmou que "não existe qualquer fato novo na matéria que imponha nova manifestação".
O Globo

Ações contra planos de saúde crescem na Bahia

O primeiro diagnóstico foi assustador: "A senhora perdeu a visão do olho direito", disse a médica. Mas a professora Valdélia Dias, 32, ainda tinha esperança. É que a situação poderia ser revertida, caso fosse feito um tratamento com, pelo menos, dez injeções do medicamento Lucentis, ao custo unitário de R$ 4 mil. No entanto, o segundo susto veio, segundo a professora, causado pelo plano de saúde. "Eles informaram que não atenderiam porque a ANS (Agência Nacional de Saúde) não cobria o tratamento. A médica tinha pedido urgência", conta Valdelia que, hoje, só recuperou parte da visão porque uma liminar da Justiça obrigou o plano a cobrir. A situação dela não é isolada. Muitos pacientes que possuem planos de saúde recorrem ao Judiciário como forma de tentar garantir tratamentos médicos. Um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que 92,4% das decisões judiciais contra planos de saúde da cidade de São Paulo favoreceram o paciente. A pesquisa avaliou 4.059 decisões de segunda instância proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Procurada pela reportagem, a assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não informou quantos processos relativos a planos de saúde há no órgão. Se não há dados disponíveis da Justiça, outras portas de entrada para reclamações de beneficiários, no entanto, informaram que houve crescimento das reclamações. Segundo o Procon-BA, houve um aumento de 6,6% nas reclamações contra planos de saúde. Foram 631 em 2015 contra 592 de 2014. As principais demandas foram: não cobertura e não cumprimento à oferta. Houve acréscimo também nos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Estado. Em 2014, foram realizados 1.224 atendimentos na Bahia ligados a planos de saúde. Em 2015, esse número cresceu 15% (1.412 atendimentos).Espera - Diante da urgência, a professora Valdélia acionou a Justiça, por meio da Defensoria Pública. Mesmo assim, ela ainda aguardou cerca de dez dias até que uma liminar obrigasse o convênio a realizar o tratamento. "Tinha que ser feito com urgência para não prejudicar minha segunda visão. Eu tive uma trombose no olho esquerdo. O plano só está fazendo meu tratamento porque a Justiça exigiu", frisa a professora. Na ANS, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil, consta que, em 2015, houve 4.945 reclamações de beneficiários da Bahia. O número é apenas 2% menor que o registrado em 2014 (5.035 reclamações). Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a maioria dos processos judiciais se refere a pedidos sem cobertura prevista na legislação. "Não se trata de descumprimento dos contratos. São pedidos extraordinários, sem amparo na legislação. As decisões judiciais, em muitos casos, são conflitantes com a regulamentação da ANS", frisou, em nota, a entidade. Segundo a federação, a judicialização "elitiza" o acesso à saúde e concede "privilégios extraordinários" a beneficiários que recorrem à Justiça questionando coberturas às vezes não estabelecidas no contrato. "Isso sobrecarrega os demais consumidores de seguros e planos. Essa questão é crítica", ressaltou a FenaSaúde. O médico Ronaldo Menezes, 63, também acionou a Justiça. Enquanto fazia uma caminhada, ele enfartou. "Fiz os exames e constataram que tive obstrução em quatro artérias coronárias", contou. Diante do quadro, era urgente a realização de uma cirurgia para revascularização miocárdica. No entanto, o convênio negou o orçamento feito pelo hospital. Internado, ele nomeou a esposa como procuradora e contrataram um advogado. "A cirurgia estava entre R$ 12 mil e R$ 15 mil, mas o plano só queria pagar até R$ 3 mil. Nem todo mundo tem recurso para constituir advogado e os planos agem para que o paciente não tenha condições de reclamar", disse. Ele ainda teve que aguardar dois dias até que a liminar saísse e a cirurgia fosse feita.
Negociação - Especialista em direito médico e saúde suplementar, a advogada Tereza Guerra afirmou que muitas vezes as pessoas não procuram a operadora do plano de saúde e recorrem diretamente à Justiça, principalmente em procedimentos eletivos. "O diálogo dos pacientes com as operadoras tem reduzido. Um segundo caminho é via ANS. Esses mecanismos de conciliação têm que ser colocados mais em prática", destacou Tereza. Para a advogada, é necessário que os canais de atendimento da ANS tenham mais divulgação. "É preciso que o usuário verifique o contrato, a cobertura, as variações de preço. Tem que buscar informações na ANS sobre o que está sendo contratado, os limites e extensões", acrescentou. Especialista em direito do consumidor, o advogado Cândido Sá ressaltou que os contratos firmados entre planos de saúde e consumidores são contratos de adesão, com cláusulas e condições "impostas ao consumidor". Ele disse que, no entanto, existem muitas disposições contratuais que são consideradas abusivas, a exemplo da limitação das coberturas, limitação de atendimento e percentuais de aumento de mensalidade exorbitantes. "As operadoras de saúde não raro deixam de cumprir o que determina a legislação específica sobre o tema", afirmou. Segundo o advogado, que costuma receber frequentes casos de processos contra planos de saúde, na prática, ocorre negativa indevida de procedimentos médicos, excessiva demora no atendimento do segurado, exclusão de profissionais, clínicas ou hospitais sem aviso prévio ou mesmo mudança na cobertura sem a devida comunicação ao beneficiário. "O caráter adesivo dos contratos não deixa margem de negociação para os consumidores. O Código de Defesa do Consumidor determina que os contratos de consumo devem ser claros e de fácil entendimento. Porém, não é isso que acontece", frisou Cândido. Segundo ele, a ANS não consegue "dar conta da enorme quantidade de problemas" enfrentados por pacientes no país. "Muitas vezes, é necessária a intervenção da justiça para garantir o atendimento dos pacientes". (A Tarde)

Bahia: Acidente na BR-242 deixa quatro mortos

Quatro pessoas morreram após uma batida entre um carro e uma caminhonete na BR-242, próximo a Barreiras, no oeste da Bahia, na madrugada desta segunda-feira, 1º. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), outras três pessoas ficaram feridas no acidente.

Uma equipe Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu os feridos que foram levados até o Hospital do Oeste, em Barreiras. Foi necessário acionar os bombeiros para retirar os corpos das ferragens. Três vítimas estavam no carro e outra na caminhonete. Nenhuma delas tiveram as identidades reveladas. (Fonte: A Tarde/ Foto: Jadiel Luiz | Blog do Sigi Vilares)

STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge após separação

Nas próximas semanas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o saldo do FGTS acumulado pelo contribuinte ao longo de anos de trabalho deve ser partilhado com o ex-marido ou a ex-mulher na hora da separação. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a questão está divindo tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília. Segundo a publicação, as duas turmas de direito privado do STJ já decidiram que o fundo deve ser partilhado na hora da separação, como se fosse um bem qualquer, e também o contrário: o FGTS seria verba exclusiva de seu titular. Por isso, magistrados dos dois grupos estarão reunidos para debater a questão. A coluna destaca que o STJ irá analisar o processo em que o ex-marido, ao saber que a ex-mulher tinha adquirido um apartamento com o FGTS, entrou na Justiça alegando ter direito à metade do valor. O marido ganhou a causa e a ex-esposa recorreu. O caso foi parar em Brasília e o STJ deve se pronunciar em breve.

Miss Tailândia se ajoelha diante da mãe, catadora, para agradecer

Geralmente, vencedoras de concurso de Miss têm uma imagem, digamos, prepotente. Muito disso porque as próprias provas, divididas em várias etapas, deixam de lado a humildade. Mas na Tailândia foi diferente. Uma sequência de fotos envolvendo Khanittha Phasaeng, de 17 anos, vencedora do Miss Uncesored News Tailândia 2015, surpreendeu a todos em sua comemoração. Resolveu se ajoelhar diante da mãe para agradecer. Conhecida apenas como Mintt entre seus amigos e familiares, a Miss Tailândia afirmou que quis, com o gesto, demonstrar o respeito a quem lhe deu tudo. Além disso, reforçou o orgulho por suas origens — e emocionou a todo com isso. “Tudo que eu tenho hoje, tenho apenas por causa da minha mãe. Esse Miss? Por causa dela. Nós duas ganhamos a vida fazendo um trabalho honesto, então nunca me senti inferior. Tenho orgulho de quem sou, de onde vim. E quero demonstrar isso”, afirmou ela a um jornal local. Segundo a vencedora, o prêmio será inteiramente utilizado para a melhora nas condições de vida de sua família. A vitória significou, além de um prêmio em dinheiro, oportunidade para trabalhar com publicidade, televisão e cinema no país, o que renderá uma bela grana à Miss. Na Ásia, se ajoelhar diante de uma pessoa é um ato tido como um dos maiores sinais de respeito possíveis. Mintt garante que nunca sequer sonhou em ganhar um prêmio desse porte, sendo incentivada apenas por sua mãe, a maior reconhecida pelo feito alcançado pela menina. (Yahoo)

Caatiba. Região da Estiva pede socorro

"A ponte do rio que cai" A administração Juntos podemos mais", está priorizando mal suas obras. A exemplo disso está essa ponte sob o rio da região da Estiva, importante e populosa região rural do município de Caatiba, que há muito tempo vem oferecendo risco para quem trafega por esta região, e já deveria ter sido recuperada, nos últimos 30 dias esse risco tornou se maior, pois a mesma ameaça cair e, os agropecuaristas estão tendo enorme dificuldade para levar ao comércio os produtos produzidos para o sustento da família, conduzir seus filhos a escola, transferir um doente. Em fim, A população da comunidade da Estiva suplica por uma providência urgente prefeito.

SUCESSÃO MUNICIPAL 2016: É PRECISO DISCUTIR UM NOVO MODELO DE CIDADE

As eleições municipais serão em outubro de 2016, mas as articulações políticas já começaram através das ações dos partidos políticos. Formação de nominatas de candidatos a vereador, possibilidades de alianças na composição da majoritária para prefeito, as candidaturas ligadas ao governo já ensaiam o fisiologismo no uso da máquina pública, entre outras ações. A maior parte da população não se envolve, fica como sempre, alienada de todo este processo, só participando efetivamente na hora do voto.
As conversas envolvendo os partidos abordam acordos para cargos, preocupação com o tempo de propaganda no Rádio , esquemas nebulosos de cooptação de possíveis candidatos, venda de candidaturas, venda de legendas partidárias, a busca do financiamento privado para as doações, enfim, aquele vale-tudo que se repete todo ano.
Não se vê uma discussão efetiva sobre o futuro da cidade. Isso parece não importar no momento. O importante é atingir o poder e qualquer acordo, qualquer maracutaia e qualquer apoio político e financeiro são considerados bem vindos.
O planejamento do futuro da cidade, um projeto de desenvolvimento, envolvendo políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, saneamento, habitação, meio-ambiente e geração de emprego e renda são absolutamente ignorados pelos partidos e candidatos conservadores.
A discussão em torno deste modelo de gestão pública implantado há mais de sete  anos nesta cidade, pelos mesmos políticos que tornam a disputar a eleição, ou de forma direta ou através de seus indicados não faz parte da agenda política. Será que ele foi benéfico para a cidade? Deu os resultados esperados ?
Basta olhar para nossa cidade e perceber que a resposta não é satisfatória.
Faltou transparência com a montanha de dinheiro público que esteve disponível nas mãos destes administradores ao longo destes anos. Inúmeras denúncias de corrupção jamais foram apuradas. Houve um aprofundamento da desigualdade social com consequente aumento da violência e da criminalidade. O enriquecimento claro desta elite que governou a cidade e quer continuar governando salta aos olhos de todos. Só não enxerga quem não quer. Itapetinga parece um “laranjal”.
A população precisa entrar neste processo de discussão. Precisa ser estimulada. Precisa estar mais atenta as decisões políticas tomadas que impactaram e vão impactar ainda mais suas vidas e o futuro de suas famílias.
Esta insatisfação que está presente nas ruas precisa ser transformada numa resposta para ser dada a estes postulantes, que ora são adversários, ora são aliados, dependendo de suas conveniências pessoais, sem levar em consideração o interesse público e coletivo.
É preciso romper este modelo de gestão e estas práticas políticas que apequenam o debate de idéias, tão importante num processo eleitoral. A campanha política não pode ser pautada em cima das candidaturas com maior poder econômico. È preciso um olhar mais abrangente, observando com mais atenção todas as alternativas presentes no espaço político.
Isso é de responsabilidade de todos nós. O voto do cidadão que ganha um salário mínimo vale a mesma coisa do voto do grande empresário. Os interesses é que são diferentes. A necessidade de atenção do poder público também.
Não adianta criticar políticos e a política se continuarmos elegendo os mesmos para tomar as decisões em nosso lugar. Toda generalização é injusta. Tem muita gente boa e honesta atuando politicamente, comprometidas com um processo verdadeiro de mudanças. A sociedade, principalmente os seguimentos mais organizados, precisa ter a coragem e a ousadia de apostar num novo projeto de cidade para Itapetinga, não mais feito de cima para baixo, mas que envolva a participação coletiva de toda a população.
 Pensar sobre tudo isso é tarefa de todos nós. 
Redação/ Rapidinhas da Bahia

COMPANHIA ABRE CONCURSO COM 52 VAGAS E SALÁRIO DE R$ 3.215,22

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - Serviço Geológico do Brasil - vai realizar um concurso público para preencher vagas em diversos estados do País, inclusive na Bahia. Ao todo são 52 oportunidades para o cargo de Técnico em Geociências - Hidrologia.
 
Os candidatos interessados precisam ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico nas áreas de Meio Ambiente, Edificações, Mineração, Geologia, Agrimensura, Topografia, Hidrologia, Agricologia e Saneamento. Também é aceito certificado de conclusão de nível médio (antigo segundo grau), mas é necessário ter experiência mínima de dois anos em Hidrometria.  Além disso, o candidato precisa ter Carteira Nacional de Habilitação do tipo B, C, D ou E.
 
A jornada de trabalho dos profissionais é de 40 h semanais com remuneração de R$ 3.215,22.
 
As inscrições devem ser feitas no site da Cespe a partir do dia 3 de fevereiro até o dia 22 fevereiro. A taxa é no valor de R$ 55,00.