A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, emitiu nota dando conhecimento
de que a partir desse mês de janeiro estão proibidas as contratações de
prestadores de serviços temporários (PSTs). A SEC informa que a decisão
já foi comunicada aos Núcleos Regionais de Educação (NRE). “Como o
próprio nome diz, são trabalhadores que não possuem vínculo contratual.
São profissionais acionados para substituição em caso de necessidade,
como ausência de professor por motivo de doença ou licença por tempo
determinado”, informa. Segundo a secretaria, para suprir as demandas das
escolas, o governo realizou seleção Reda (Regime Especial de Direito
Administrativo) para 6.145 professores, cujo resultado foi publicado no
Diário Oficial do Estado de 27/08/2015. “Até o momento, já foram
admitidos 3.833 professores e os demais deverão ser convocados até o
final de janeiro”, diz a nota. “Para a área administrativa de pessoal de
apoio tanto das escolas como dos Núcleos Regionais, o atendimento é
feito pelas empresas licitadas pelo Estado”, explica. A Secretaria
Estadual de Educação voltou a informar que em relação aos pagamentos que
se encontram em atraso dos prestadores de serviço, “a previsão é de
regularização ainda neste mês de janeiro”. “O pagamento é feito mediante
frequência enviada pelos gestores das escolas. Quem ainda tiver
pendência, deve procurar a direção da escola para regularizar a situação
junto à Secretaria”, reforçou.