Líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
fecharam nesta quinta-feira (3) um acordo para que todas as legendas
representadas na Casa indiquem, até as 14h da próxima segunda-feira (7),
os nomes de deputados que integrarão a comissão especial que vai
analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A
intenção é instalar o colegiado em uma sessão extraordinária marcada
para as 18h.
A comissão especial deve se reunir imediatamente depois
para escolher, em votação secreta, o presidente e o relator do caso.
Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que foi o
primeiro a deixar a reunião na sala de Cunha, os líderes da oposição
devem estar entre os nomes indicados “já que estiveram à frente na
defesa do processo de impeachment”. Ao todo o a comissão terá 65
membros.
O PSDB terá seis cadeiras no colegiado e o bloco que compõe,
junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas. O bloco comandado pelo PT,
que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas, das
quais oito são do partido do governo. O PMDB terá oito representantes. O
bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS,
PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB terá 25 integrantes. Com o início dos
trabalhos da comissão, a presidente será notificada e terá o prazo de
dez sessões do plenário para apresentar a sua defesa. A comissão
especial terá, a partir dessa defesa, cinco sessões do plenário para
votar o parecer. Caso o colegiado decida pelo prosseguimento das
investigações, o parecer precisará passar pelo crivo do plenário. Para
ser aprovado, são necessários dois terços dos votos da Casa (342). A
partir deste momento, Dilma teria que ser afastada do comando do país
por até 180 dias. Neste período, o Senado julgaria a presidente.
(Agência Brasil)