Durante reunião na quarta-feira (2), na Governadoria com representantes
de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana o governador Rui
Costa afirmou que o governo iria fazer todos os esforços para que as
prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para
este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga
em janeiro. Segundo ele, o montante representa R$ 100 milhões que serão
distribuídos para as 417 cidades baianas”. Além da antecipação do
repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o
final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de
2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o
Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões. O montante do
Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento
interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão
pagos até o final de 2016. Os novos recursos que serão injetados pelo
Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que foi
prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos
Municípios.