Os professores da UESB deflagraram greve
na tarde dessa quinta (7/5), em assembleia no campus de Itapetinga, por
mais recursos para as Universidades e respeito aos direitos
trabalhistas. Devido a necessidade de cumprir o prazo legal, a suspensão
de atividades será iniciada na quarta (13).
Os docentes consideraram que a proposta apresentada pelo governo Rui Costa (PT) no dia 24 de abril não responde à pauta da categoria, que está mobilizada desde o ano passado. A recusa em ampliar o número de professores, cumprir direitos e de destinar recursos necessários para o atendimento das demandas das Instituições demonstra o descaso do governo com as Universidades. Mais de 200 professores da UESB aguardam pelo atendimento de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. A carreira conquistada através do Estatuto do Magistério Superior por meio de lutas e greves estão sendo negados. A categoria entende que os direitos não podem ser negociados, nem tratados como concessão. Segundo eles, as Universidades Estaduais da Bahia sofrem com a destinação insuficiente de recursos para a execução de suas atividades. “Falta papel, tinta para impressora, combustível, passagens, materiais para laboratórios, salas de aula, dentre outros. Ou seja, tudo que é necessário para o funcionamento das Universidades. Para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão sejam garantidas de forma adequada, o Movimento luta pela ampliação do orçamento para 7% da receita líquida de impostos (RLI) para as Instituições”, afirmam.
Os docentes consideraram que a proposta apresentada pelo governo Rui Costa (PT) no dia 24 de abril não responde à pauta da categoria, que está mobilizada desde o ano passado. A recusa em ampliar o número de professores, cumprir direitos e de destinar recursos necessários para o atendimento das demandas das Instituições demonstra o descaso do governo com as Universidades. Mais de 200 professores da UESB aguardam pelo atendimento de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. A carreira conquistada através do Estatuto do Magistério Superior por meio de lutas e greves estão sendo negados. A categoria entende que os direitos não podem ser negociados, nem tratados como concessão. Segundo eles, as Universidades Estaduais da Bahia sofrem com a destinação insuficiente de recursos para a execução de suas atividades. “Falta papel, tinta para impressora, combustível, passagens, materiais para laboratórios, salas de aula, dentre outros. Ou seja, tudo que é necessário para o funcionamento das Universidades. Para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão sejam garantidas de forma adequada, o Movimento luta pela ampliação do orçamento para 7% da receita líquida de impostos (RLI) para as Instituições”, afirmam.
Pauta de reivindicações: 1.
Revogação da lei 7176/97; 2. Destinação de, no mínimo, de 7% da receita
líquida de impostos do Estado da Bahia para o orçamento anual, com
revisão a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja
inferior ao executado no ano anterior; 3. Ampliação do quadro de vagas
para professores; 4. Respeito aos direitos trabalhistas dos docentes, a
exemplo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e
insalubridade; 5. Alterações no Estatuto do Magistério Superior que
valorizem o trabalho docente (aumento na quantidade de níveis,
incentivos de pós-graduação e regime de dedicação exclusiva); 6.
Pagamento do reajuste linear integral, em única parcela, retroativo a 1
de janeiro, no valor de 6,41% (IPCA/inflação 2014).