O governo deve anunciar nos próximos dias uma medida que busca proteger
famílias pobres com crianças portadoras de microcefalia. Os bebês terão
direito a receber um salário mínimo por mês, desde que a família
comprove renda mensal de até R$ 220 por pessoa. Segundo o jornal O
Estado de S. Paulo, a lista de municípios onde foram registrados casos
da má-formação já foi repassada pelo Ministério da Saúde para que o
Ministério do Desenvolvimento Social cruze os dados com o cadastro de
benefícios sociais do governo. O recurso oferecido às crianças com
microcefalia faz parte do Benefício de Proteção Continuada (BPC), que
garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e pessoas
com deficiência que não tenham como se sustentar e não podem ser
sustentadas pela família. Sem incluir os casos do problema que pode
estar ligado ao Zika vírus, o orçamento do BPC estima pagamento de R$
48,3 bilhões neste ano. Com dados até 16 de janeiro, o último boletim do
Ministério da Saúde registra 3.893 casos suspeitos de microcefalia no
país. Para solicitar o benefício, é necessário agendar uma perícia no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).