A
Justiça Federal na Bahia concedeu liminar suspendendo a venda de 49 por
cento da Gaspetro, subsidiária de gás da Petrobras, para a japonesa
Mitsui, acatando parcialmente ação popular, por ausência de
transparência no negócio, dentre outras questões.
A
decisão, proferida na segunda-feira pelo juiz federal João Paulo Pirôpo
de Abreu, da Vara Única de Paulo Afonso (BA), também impede a Mitsui
Gás e Energia do Brasil de executar e operar as atividades de
distribuição de gás do negócio.
O
juiz determinou ainda a intimação da Petrobras e da Mitsui para que
apresentem, no prazo de cinco dias, cópia de toda a documentação
relativa à venda dos 49 por cento da Gaspetro para a japonesa.
A
venda de participação na Gaspetro por 1,9 bilhão de reais foi aprovada
em outubro pelo Conselho de Administração da Petrobras, no âmbito do
plano bilionário de desinvestimentos da estatal, e concluída em
dezembro. (Da Agência Reuters - Marta Nogueira e Raquel Stenzel)