O Ministério do Trabalho e Previdência Social iniciou nesta quarta-feira
(27) a expedição de registros profissionais pela internet. O cartão
emitido pela internet substituirá o registro atual, que é anotado nas
carteiras de trabalho. Segundo a assessoria do ministério, o objetivo da
medida é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos
profissionais que hoje têm de se dirigir às delegacias do Trabalho para
solicitar o registro, além de aprimorar a segurança das informações. As
mudanças no sistema de registro profissional para as 14 profissões que
exigem o registro foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje.
Quem que já solicitou o registro e teve o pedido aceito pelo Ministério
do Trabalho poderá acessar o site do Sistema Informatizado de Registro
Profissional (Sirpweb) ou o portal do ministério para imprimir o cartão
de registro. Com isso, o profissional não precisará mais voltar ao posto
de atendimento para que o registro seja anotado na carteira de
trabalho. De acordo com o ministério, o Sirpweb, criado para armazenar
os dados de novos registros dos profissionais, tem o objetivo de dar
transparência e agilidade aos processos de registro, adequando-se ao que
dispõe a Lei de Acesso à Informação. A partir de agora, o profissional
que busca o registro poderá fazê-lo por meio do sistema informatizado,
apresentando a documentação exigida para cada caso, e acompanhar o
andamento do processo até a impressão do cartão com o registro. Segundo a
assessoria do ministério, das 86 categorias profissionais reconhecidas,
o registro a ser concedido pelo Ministério do Trabalho destina-se a 14
que são regulamentadas por leis federais: agenciador de propaganda,
arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos,
jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em
arquivo, técnico em espetáculos de diversão, técnico de segurança do
trabalho e técnico em secretariado.