Em
sessão judiciária realizada na tarde desta quinta-feira (27), o
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) declarou o
ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB),
inelegíveis por oito anos.
Por
unanimidade, os membros do TR-DF julgaram procedente a Ação de
Investigação Judicial Eleitoral impetrada pela Coligação União e Força (
PTB, PR, DEM, PRTB e PMN), que acusava os representados de abuso de
poder político, usando publicidade para se favorecerem nas eleições de
2014. Além da inelegibilidade, Agnelo e Filippelli também foram multados
em R$ 30 mil.
Segundo
a Coligação União e Força, o processo foi instaurado por acreditarem
ter fatos suficientes para confirmar que a campanha de Agnelo usou a
máquina pública para se favorecer.
Entre
os fatos citados no processo constavam a escolha da cor vermelha para
as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos
Trabalhadores, o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa
de merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento
de troca de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de
propagandas institucionais durante o período eleitoral.
De
acordo com o relator do caso, houve descaracterização da propaganda,
que deve ser de utilidade pública, para a promoção pessoal. A defesa de
Agnelo e Filipelli informou que vai recorrer da decisão.