Foragida desde a última quinta-feira (20), a prefeita de Bom Jardim (275 km de São Luís), Lidiane Leite (PP) responde a pelo menos oito ações civis na Justiça do Maranhão desde 2013, quando assumiu o mandato. O UOL teve acesso a alguns dos pedidos do MP-MA (Ministério Público do Maranhão).
As investigações apontam que, enquanto a prefeita ostentava carros, celulares e joias em publicações nas redes sociais, os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda. Na eleição municipal de 2012, Lidiane foi
eleita pelo PRB e, na declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral,
declarou possuir R$ 0,00 em patrimônio pessoal.
Também há
denúncia de que alunos não tinham direito a transporte escolar e
chegavam a pilotar embarcações irregularmente para ir a outro município
assistir aulas. Com a prefeita ausente, que administra a cidade no
momento é a vice-prefeita Malrinete Gralhada (PRB).
Em uma das
ações, o MP cobra a "regularização das aulas da educação infantil e do
ensino fundamental, bem como da merenda e do transporte escolares". A
ação é de novembro de 2014.
Segundo a denúncia do MP, "nas
escolas nas quais estão sendo ministradas aulas, estas acabam sendo
prejudicadas por falta de merenda escolar, o que faz com que os alunos
sejam liberados diariamente de forma antecipada, comprometendo, assim, o
regular cumprimento da carga horária mínima e do calendário escolar".
Na ação, o MP afirma que a prefeita passou, "sistematicamente,
informações falsas e incompletas às autoridades competentes, tentando
'maquiar' a situação da rede pública municipal de ensino."
Na
denúncia consta ainda a informação de que, à época, o município de Bom
Jardim recebia, "de forma regular, verba oriunda do Ministério da
Educação"para compra de merenda, "não havendo, justificativa, portanto,
para tal omissão."
Em outra ação, a queixa é específica para
jovens do povoado Barra do Galego, onde os estudantes estariam sendo
"obrigados a se matricularem em escolas no município de Alto Alegre do
Pindaré."
"Os alunos têm realizado o trânsito até tal município
em embarcações de pequeno porte, que navegam pelas águas do Rio Pindaré
sem qualquer equipamento de segurança, havendo casos, inclusive, em que
as canoas são dirigidas pelos próprios menores", diz a denúncia, com o
MP cobrando a implantação de escola para os jovens da localidade.
Mais processos
A prefeita também responde a processos em outras áreas além da
educação. Em uma das ações civis públicas que correm na vara de Bom
Jardim, por ato de improbidade administrativa, Lidiane Leite é acusada
de contratação "irregular de servidores sem concurso público e sem
formalização de contrato de trabalho."
Na mais recente ação
civil, ingressa em julho, o MP pede que uma criança com problemas tenha
direito a transporte para tratamento neuropediátrico e terapia fora do
município.
O UOL tentou por diversas vezes, nesta segunda-feira
(24), contato com a prefeitura de Bom Jardim, mas as ligações não foram
atendidas. O advogado que seria o defensor de Lidiane também não foi
localizado pela reportagem.
Pedido de prisão
A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Lidiane na última
quinta-feira, quando foi deflagrada a operação Éden. Na ocasião, foram
presos dois ex-secretários de Lidiane: Antônio Gomes da Silva
(Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política),
ex-namorado da prefeita. Lidiane conseguiu fugir e é procurada.
Ela ficou conhecida na região e no Maranhão por exibir imagens de uma
vida de alto padrão, com direito a carros de luxo, joias, festas e
preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica.
Em
uma postagem no Instagram, a prefeita diz a uma seguidora: "Antes de
ser prefeita eu era pobre, tinha uma Land Rover. Agora estou numa SW4
[automóvel cujo modelo mais simples custa a partir de R$ 130 mil]. Devia
era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está
sobrando".
Para a mesma seguidora, ainda disse: "Eu compro o que
eu quiser, gasto sim como eu quero. Não estão nem aí para o que acham.
Beijinho no ombro para os recalcados".
O UOL