O governo federal aumentou o rigor para o repasse de verbas a creches
que atendem crianças do Bolsa Família –o que, na prática, deve reduzir o
gasto da União com essa política, prevista no programa Brasil
Carinhoso.
Desde 2012, o governo envia às prefeituras e ao Distrito
Federal 50% a mais do valor já repassado por aluno pelo Ministério da
Educação. Em 2015 e no próximo ano, o montante extra só será pago a
creches públicas e conveniadas que aumentarem, de um ano para outro, o
número de matrículas de crianças de famílias do Bolsa Família. O repasse
adicional também está garantido às creches onde 35% ou mais das
matrículas sejam de crianças de famílias beneficiárias. A alteração está
prevista em decreto publicado nesta quarta (30) no "Diário Oficial da
União". O texto prevê que a medida vale "excepcionalmente" para 2015 e
2016 –o repasse da verba é feito, normalmente, no fim do ano. Em 2014, o
valor adicional foi de R$ 765 milhões, referente a 703 mil crianças.
Esse universo representa 19,6% do público do Bolsa Família. Em 2011,
antes do benefício, o índice era de 14%. No ano passado, o valor
repassado por matrícula em tempo integral em creche pública foi de R$
2.870. A matrícula de criança do Bolsa Família recebia, então, um valor
adicional de R$ 1.435. O programa-símbolo da área social nos anos PT tem
orçamento previsto de R$ 28 bilhões no próximo ano.*Informações da
Folha