O presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde
(Conasems-Ba), Mauro Guimarães, afirmou na quarta-feira (21/10), em
reunião ampliada promovida pela União dos Municípios da Bahia-UPB, que,
“o momento é de grande preocupação no cenário nacional”.
O encontro foi
realizado para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde-SUS.
“O momento é de grande preocupação no cenário nacional”, afirmou. Ele
apontou um déficit para 2015 na ordem de R$5 bilhões, já com problemas
de pagamento em novembro e dezembro, e em 2016 um corte na ordem de
R$16,8 bilhões. Sobre o pacto federativo, o presidente do Conasems
relatou que “é preciso que esteja claro quais as responsabilidades do
gestor municipal” e ser cobrado por isto pelo Ministério Público e
Conselho Municipal. Segundo Guimarães entre os impactos que serão
sofridos em 2016 estão a redução de 50% do orçamento da Funasa, corte de
R$244 milhões para a Farmácia Popular e R$408 milhões para PACS/PSF.
Prefeitos e secretários municipais participaram do encontro realizado no
auditório da UPB no qual foram definidas as ações a serem deliberadas
frente ao subfinanciamento do SUS, a redução de recursos no orçamento do
Ministério da Saúde 2015/2016, e a insuficiência destes recursos para
custeio das ações e programas nos meses de novembro e dezembro de 2015.