Em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) tiveram uma queda de 33% e as prefeituras baianas deixaram de
receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014, o sinal de
alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417
municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores,
afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de
Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
De acordo matéria publicada na
edição deste domingo (11/10), do jornal A Tarde, uma pesquisa que está
sendo feita pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem
provisão de caixa para arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que
já responderam à pesquisa, 71 disseram que não terão verba para pagar o
13º, contra 26 que disseram que terão. Apenas seis gestores responderam
que já pagaram a primeira parcela do 13º. A crise nas prefeitura fica
mais evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão
pagando em dia o salário dos servidores A situação é pior quando se
trata dos salários dos terceirizados. Mais da metade dos prefeitos
afirma que os pagamentos estão atrasados. A presidente da UPB diz que a
quebradeira é geral. “As pequenas prefeituras têm dificuldades até de
ter onde cortar. O receio é de colapso total”, diz ela. “As despesas
prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015 somam R$
2,9 bilhões”, cita a prefeita, com base em levantamento da Confederação
Nacional dos Municípios.
A falta de dinheiro nos cofres das prefeituras, acrescenta a reportagem,
também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às
suas bases que não disputarão as próximas eleições. Os gastos com a
folha de pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão
sendo honrados dentro do cronograma, são apontados como os maiores
causadores de infrações cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite
da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os prefeitos cobram a revisão do
pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os
custos de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos,
como o Samu, o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e Creas,
ambos da área de assistência social.