O presidente do Conselho de Ética da
Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou a sessão de
abertura do processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a próxima terça-feira (3). Na ocasião,
deverão ser sorteados três deputados e um deles será escolhido por
Araújo para ser o relator do processo que poderá resultar em última
instância na cassação do mandato de Cunha.
“Terei de fazer uma notificação ao
presidente, dizendo que chegou no Conselho de Ética uma representação em
seu desfavor e que estou marcando para terça-feira, às 14h30, a sessão
inaugural onde nós vamos abrir o processo e fazer o sorteio dos
deputados que poderão ser escolhidos para relator”, disse o presidente
do Conselho aos jornalistas.
De acordo com José Carlos Araújo, o
relator escolhido terá até 10 dias para elaborar um parecer preliminar, a
partir do momento em que Cunha for oficialmente notificado. A partir
desse parecer, Eduardo Cunha terá outros 10 dias para apresentar sua
defesa. Em seguida, o conselho tem até 90 dias para votar o parecer
final e encaminhá-lo ao plenário.
A representação contra Cunha foi
protocolada pelo Psol, Rede e assinado por deputados de outras legendas,
grande parte do PT, devido a denúncias sobre contas bancárias secretas
na Suíça que estariam em nome do presidente da Câmara e de familiares. O
peemidebista é alvo de uma denúncia e de um inquérito autorizados pelo
Supremo Tribunal Federal.