O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na noite desta
quinta-feira (25) que não haverá cobrança extra na conta de luz em abril
devido ao desligamento de usinas térmicas, que geram energia elétrica
mais cara. Em abril, entrará em vigor a bandeira verde, que, pelo
sistema de bandeiras tarifárias (veja ilustração abaixo) representa a
ausência de cobrança extra na conta de luz. A eliminação da cobrança
extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será
abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas
novamente, a cobrança será retomada. É a primeira vez que a bandeira
verde será implementada, desde janeiro de 2015, quando entrou em vigor o
sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança extra
nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia no país.
"Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não
teremos mais ônus de bandeira para o consumidor", disse o ministro em
entrevista. O ministro disse que a tarifa da energia elétrica
"efetivamente está no ciclo de viés de baixa", mas ponderou que, se
houver necessidade, usinas térmicas que já foram desligadas podem ser
acionadas novamente. "Se porventura houver um desastre no risco
hidrológico brasileiro, não significa que não podemos religar térmicas. A
razão de ter regime de bandeiras é que tenhamos flexibilidade para
administrar melhor o custo da tarifa de energia elétrica para o
consumidor", disse. Nesta quinta, o Comitê de Monitoramento do Setor
Elétrico decidiu, em reunião extraordinária, desligar mais 15 usinas
térmicas, que correspondem a 3 mil megawatts. Em 3 de fevereiro, o
comitê já havia autorizado o desligamento de outras sete usinas, com
capacidade instalada de cerca de 2 mil megawatts. A iniciativa, segundo
informou o ministro, foi possível após avaliação de três fatores
combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de
energia nova no sistema.