As tarifas dos transportes rodoviários semiurbanos interestaduais
serão reajustadas em 11,29% a partir do dia 21 de fevereiro. O aumento,
previsto em resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União de hoje (19), vale para
todo o território nacional e se aplica, também, no caso de municípios
que são cortados por fronteiras internacionais.
São considerados “serviços de transporte rodoviário semiurbano
interestadual” os transportes coletivos que, apesar de cruzarem unidades
da federação, têm características urbanas, como uso de roletas, paradas
em pontos e permissão para que os passageiros sejam transportados em
pé. O percurso máximo deles é de 75 quilômetros.
De acordo com a resolução, o aumento será aplicado no chamado
coeficiente tarifário vigente. Este valor de referência foi fixado em R$
0,092557. Para se chegar ao valor da tarifa, faz-se um cálculo
considerando o valor de referência e o número de passageiros por
quilômetro.
Segundo a ANTT, os reajustes foram feitos em decorrência da
“necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das
permissionárias [empresas que têm permissão ou licença, autorizadas pela
justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar
temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo
licitatório]”.
Com informações da Agência Brasil