Em março de 2012, o
catador de lixo Roberto Donizete Guedes, 50, foi chamado de "isso" e
xingado por "cheirar mal", antes de ser expulso de uma lanchonete em
Pouso Alegre (a 390 km de Belo Horizonte), em Minas Gerais. Após decisão
do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), ele vai receber cerca
de R$ 7.000 de indenização por dano moral. O TJ-MG condenou nesta
quarta-feira (10) a Ka Lanches, que funciona no centro do município, a
pagar R$ 4.000 de indenização a Guedes. Mas, segundo o advogado Cresio
Jonas Franco, por terem se passado três anos, na execução da sentença
serão incluídos juros e correção monetária, o que deve elevar a cifra
para algo em torno de R$ 7.000. "Isso não se faz. É uma questão de
dignidade.
Ele não poderia ter sido xingado, humilhado e
proibido de frequentar a lanchonete, que é um espaço público", diz o
advogado. A decisão da 12ª Câmara Cível do TJ-MG reformou a sentença de
primeira instância, da comarca de Pouso Alegre, de 2013, que condenou a
lanchonete a pagar a indenização por dano moral de R$ 7.240 a Guedes,
além de R$ 3.620 ao publicitário Leonildo Galvão da Rosa, 56, o Léo
Galvão, que estava com o catador de lixo no estabelecimento no momento
em que teria havido o xingamento e a expulsão. Agora só cabe recurso no
STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A reportagem do UOL
entrou em contato por três vezes com a Ka Lanches e foi informada por
funcionário, que não quis se identificar, que ninguém da empresa
comentaria a decisão. Em sua defesa no processo, o estabelecimento
alegou que não houve ato discriminatório que justificasse a obrigação de
indenizar o catador, apenas uma discordância pelo atendimento.