Brasília - O desembargador João
Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou
nesta quinta-feira, 25, o habeas corpus preventivo impetrado por um
consultor em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
desembargador classifica como um "aventura jurídica" o habeas corpus e
diz que a medida "expôs" o ex-presidente.
"Cuida-se apenas de
aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez
prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio
constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia",
escreveu Gebran.
O consultor Maurício Ramos Thomas, de Campinas (SP), argumentava que
Lula estaria na iminência de ser preso e buscava evitar a prisão do
ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao analisar o pedido, o
desembargador federal do TRF-4 apontou que não há nenhuma informação
concreta sobre suposta ameaça ao direito de ir e vir do ex-presidente.
De acordo com o magistrado, as notícias de jornais utilizadas no habeas
corpus não servem como fundamento.
O habeas corpus será
encaminhado pela Justiça Federal ao Ministério Público Federal para
"adoção de providências cabíveis". O desembargador do TRF-4 considerou
que foram utilizados termos impróprios e linguagem vulgar "inclusive
ofendendo a honra de pessoas". O consultor faz menções por exemplo ao
juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná.