O Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta
quinta-feira (11) que vai devolver o dinheiro de candidatos pobres que
tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão isentos. O prazo
para o pagamento da inscrição terminou nesta quarta (10).
A taxa de R$
63 é requisito para participar do exame. Além dos participantes de baixa
condições financeiras, são isentos também os concluintes do ensino
médio de escolas públicas. Os pedidos de isenção por pobreza são
analisados pelo sistema, que aprova ou não a isenção. De acordo com o
Ministério da Educação (MEC), 3,7 milhões, 43,9% , dos 8,5 milhões de
inscritos declararam carência. Independentemente do pagamento, o MEC
pode solicitar a qualquer momento a comprovação de pobreza. Se as
insformações forem falsas, o candidato será excluído do Enem.Segundo o
Inep, os participantes pobres que tiveram o pedido negado e foram
obrigados a pagar a taxa, caso seja provado a sua condição de pobreza, o
dinheiro será devolvido. "O valor será ressarcido, em data a ser
definida e informada aos interessados", diz o Inep por meio de nota. A
autarquia acrescentou que o processamento das inscrições ainda está em
andamento. As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de
outubro, em mais de 1,7 mil cidades em todo o país. Este ano, a taxa de
inscrição foi reajustada pela primeira vez desde 2004. Passou de R$ 35
para R$ 63, com o objetivo de repor perdas com a inflação. (BN)