O plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (23/9), o projeto de lei
que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool
ou droga, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a
quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.
De acordo com o
texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a
pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha
como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no
conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem
autorização. De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria
vai agora para a apreciação do Senado. Os defensores da proposta dizem
que a pena máxima de 4 anos é muito branda, especialmente porque pode
ser convertida em prestação de serviços à comunidade. (Agência Brasil)