Depois da operação Multivínculo que flagrou 1.447 servidores com
acúmulo de funções – entre eles um médico com nove cargos -, o governo
voltou a detectar 164 professores que deveriam cumprir regime de
dedicação exclusiva nas universidades estaduais.
Segundo a Secretaria da
Administração (Saeb), os profissionais estão acumulando ilegalmente
outras atividades remuneradas e terão de devolver juntos R$ 11,5
milhões. Batizada como Dedicação Exclusiva, a operação descobriu que os
educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em
empresas privadas em diversas áreas e também em empregos públicos.
Muitos atuam na área educacional, mas também existem diversos casos de
professores trabalhando em estabelecimentos comerciais como farmácia, em
bancos, em cooperativas, planos de saúde, empresas de eventos e até em
uma igreja. A investigação detectou, ainda, docentes em empregos de
prefeituras e no serviço público federal. Segundo o Governo, um docente
com cargo de professor pleno, com regime de dedicação exclusiva e carga
de 40 horas semanais, recebe um salário de R$ 15.111,26. Já para um
educador nível pleno, com as mesmas 40 horas, sem dedicação exclusiva, a
remuneração é de R$ 10.074,18. Um docente nível pleno, sem regime de
dedicação exclusiva e carga horária de 20 horas, recebe R$ 5.037,09. A
legislação veda o acúmulo de atividades remuneradas para professores com
dedicação exclusiva e os servidores flagrados na operação terão de
devolver ao Estado os valores pagos.
O prejuízo aos cofres públicos está
estimado em R$ 11,5 milhões. Eles foram flagrados depois que a Saeb
cruzou dados de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos
(SIRH) da Bahia, com outros bancos de dados. Foram identificados
professores titulares, plenos, assistentes, auxiliares e adjuntos que
recebem adicionais nos seus salários para trabalhar em regime de
exclusividade. Entre os 164 professores, 51 são da Universidade do
Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de
Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e
outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).