Após três horas de discussão, a Medida Provisória (MP) 688/2015, que
repassa para o consumidor, por meio de bandeira tarifária, custos para
cobrir o risco de menor produção de energia devido à seca de 2016, foi
aprovado por 251 votos, contra 173 e cinco abstenções de deputados, no
Plenário da Câmara. A medida também autoriza novos leilões de
hidrelétricas, com os quais o governo pretende arrecadar R$ 17 bilhões.
Segundo
publicação do UOL, a matéria ainda estabelece prorrogação de contratos
das usinas ou suas concessões para compensar prejuízos de 2015 com menor
geração de energia.
Os prejuízos acumulados estão na casa dos
RS 13 bilhões, de acordo com cálculos. As perdas financeiras referentes a
este ano não serão repassados ao consumidor final devido à extensão da
vigência dos contratos pelo tempo necessário à amortização do valor.
Oposição
e situação apresentavam argumentos divergentes sobre possíveis impactos
na conta de luz do consumidor. Parlamentares defendiam que a população
não será afetada com alta no valor tarifário, já que a gestão de novas
usinas hidrelétricas serão concedidas àqueles que oferecerem o menor
preço de tarifa.