Após reunião realizada entre o prefeito municipal de Itapetinga Sr. José Carlos Moura e o representante da Viação Itapetinga Roberto Santana, surgiu um grande impasse quanto ao valor da tarifa do transporte público municipal, que pode acabar nas esferas jurídicas e até mesmo com paralisação do sistema de transporte municipal.
A Viação Itapetinga, conforme o novo contrato de concessão exige, apresentou a planilha de reequilíbrio tarifário que define a tarifa em R$ 3,30 (três reais e trinta centavos). O prefeito, por sua vez, quer determinar uma tarifa de R$ 3,00 (três reais) para pagamento à vista e R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para pagamento por meio do cartão de bilhetagem, alegando ser uma forma de proteger o usuário do dia-a-dia com o uso deste cartão.
A Viação argumenta que, por contrato, existe uma tarifa de equilíbrio com forma de cálculo definida, e que está não pode ser simplesmente burlada sem qualquer critério como está sendo feito. Segundo o representante da Viação Itapetinga, a forma sugerida pelo prefeito é muito prejudicial ao equilíbrio do sistema, já que a planilha define R$ 3,30. E pela proposta do prefeito, a tarifa seria praticamente R$ 2,50, já que o cartão é gratuito na sua aquisição e pode ser recarregado a qualquer momento com apenas um crédito, segundo critérios pretendidos pelo prefeito.
Ao ser procurado, o representante da empresa Roberto Santana, afirmou não ser contrário ao modelo de tarifa proposto pelo prefeito, desde que a Prefeitura arque através dos seus cofres com a diferença, pois este desequilíbrio tarifário poderá causar o colapso de todo sistema de transporte do município. A tarifa de transporte não deve ser um ato político nem mesmo populista para atingir a simpatia da população; a determinação da tarifa por força contratual deve obedecer critérios técnicos, claros e objetivos através de fórmulas matemáticas que determina a cobertura de todos os custos diretos e indiretos do sistema de transporte urbano do município. Cabe à Prefeitura fazer valer o contrato assinado e equilibrar o sistema, ou oferecer uma tarifa menor arcando com esses custos. Caso o prefeito, unilateralmente pretenda decretar a tarifa de R$ 3,00 para pagamento em dinheiro e R$ 2,50 para pagamento no cartão, a Viação Itapetinga pretende buscar seus direitos na justiça”, finaliza.
A polêmica está criada: de um lado a empresa concessionária reivindicando o que está definido no contrato e entende ser de direito, e do outro a Prefeitura determinando valores sem os critérios técnicos exigidos, mas tentando aparentemente amenizar o impacto do aumento. É uma questão que precisará ser resolvida, onde o risco de paralisação do transporte, ou parte dele, são iminentes!
A polêmica está criada: de um lado a empresa concessionária reivindicando o que está definido no contrato e entende ser de direito, e do outro a Prefeitura determinando valores sem os critérios técnicos exigidos, mas tentando aparentemente amenizar o impacto do aumento. É uma questão que precisará ser resolvida, onde o risco de paralisação do transporte, ou parte dele, são iminentes!