O Calendário Eleitoral das eleições municipais de 2016 já foi definido pelo Plenário do TSE. Durante sessão administrativa, na terça-feira, dia 10/11, ficou determinado que a eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário também contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.O texto modificou o prazo para filiação partidária, que deve ocorrer até o dia 2 de abril de 2016, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Já as convenções partidárias e a deliberação sobre coligações também foram afetadas e devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. Outra alteração produzida pela reforma eleitoral foi a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto.
Sempre é bom lembrar: Voto não tem preço, tem consequências !!
Já as convenções partidárias e a deliberação sobre coligações também foram afetadas e devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. Outra alteração produzida pela reforma eleitoral foi a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto.
Sempre é bom lembrar: Voto não tem preço, tem consequências !!
Redação...