A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve na quarta-feira (16/12) a
dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral
do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a
manutenção do corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram
destaques para preservar o orçamento do programa de transferência de
renda.
A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a
CMO aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de
recursos para pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões
(0,7% do PIB) para R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal
reduzido, Barros tinha alegado que o corte no programa social era
necessário para cumprir a meta. No entanto, mesmo com a nova meta
reduzida, o deputado quis manter o corte no programa social. A CMO já
aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a votar os
destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio
(manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do
Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério
Público da União e na Defensoria Pública da União.