IMPEACHMENT

DOLANE PATRICIA

Impeachment, uma palavra de origem inglesa que significa impedimento ou impugnação, é um Processo instaurado contra a Presidente da República Dilma Roussef com base em denúncia de crime de responsabilidade.

Um dos assuntos mais comentados das redes sociais e na imprensa em geral, uns contra, alegando se tratar de um golpe, outros a favor, alegando que a atual presidente está ressuscitando a inflação, desrespeitando os direitos trabalhistas e levando o país ao retrocesso.

Uma coisa precisa ser admitida pelos que são contra e pelos que são a favor: O País está vivendo uma das fases mais negras da história!

Dilma Roussef completou 68 anos de vida, em um dos momentos mais difíceis da política brasileira.

Mas a solução está no impeachment?

Quem dera o povo brasileiro tivesse noção do poder do voto!

É preciso votar certo, pensar no futuro, analisar o passado, fazer uma retrospectiva do que foi feito enquanto o político esteve no poder.

Políticos são corruptos?

Não se torna presidente, nem senador, nem deputado, ou qualquer outro cargo político, por concurso público. São pessoas escolhidas pelo povo.

Há quem diga que cada povo tem o governo que merece, no caso das eleições, a afirmação é muito justa!

Não há como se calar diante do suposto envolvimento do presidente Lula e do PT nos escândalos de corrupção. Não que não houvesse corrupção nos outros governos, mas chegamos a um ponto em que os envolvidos estão intimamente ligados ao ex-presidente Lula e seus ex-assessores, logo ele, que era a esperança de muitos!

Era Lula quem levantava a bandeira da defesa dos direitos do trabalhador brasileiro. Ele que apresentou como presidenta, Dilma Roussef.

No site Uol a presidente Dilma Rousseff, PT tem sido alvo de políticos da oposição e juristas que defendem o seu afastamento do cargo. O impeachment é a punição máxima a um presidente no exercício do mandato. Em 2 de dezembro, o pedido foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
É a Lei do Impeachment – Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Muitas afirmações são meras especulações. O que está na Lei é o que realmente deve ser tido como verdade.

Muitos estão dando apoio ao Impeachment, esta semana foi a vez da A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, que formalizou dia 14, segundo o G1, apoio ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A primeira grande entidade empresarial a se manifestar favoravelmente ao processo que pode resultar no afastamento da presidente.

O vice-presidente do Brasil, Michel temer é a favor do impeachment, há quem diga que ele faz parte do “golpe”.

Na verdade quem está sofrendo o golpe é o trabalhador brasileiro, o assalariado. O brasileiro está sendo assaltado e a sensação de inercia revolva a grande maioria. O impeachment, é a consequência disso, é o grito de “chega”, “basta”, não de Eduardo Cunha, mas de um povo brasileiro que sofre!

Não tem como defender um político ou outro, mas tem como defender nossos direitos como pagadores de impostos.

O vice-presidente, Michel Temer, afirmou que continuará trabalhando para unificar a bancada do PMDB em torno do impeachment, da mesa forma que a presidente Dilma Rousseff irá trabalhar para rachar as bancadas da sigla, em uma “guerra fria” em que o rompimento parece iminente. ( O Estado de S. Paulo).

Uma carta-desabafo foi escrita, o vice-presidente sinaliza rompimento com o Planalto e mostra que está disponível em caso de impeachment de Dilma.

Alex Solnik, jornalista, em um artigo intitulado: “Era uma vez um impeachment” tem posição diversa e faz um comentário sobre os últimos protestos:

“A percepção de que não cabe impeachment e seu esvaziamento galopante está na cara. Em todas as grandes capitais o número de manifestantes vem decrescendo desde o primeiro protesto, em março de 2014, aos dois seguintes, em agosto e outubro e ao de hoje.”

As manifestações talvez não tenha sido tão expressivas como as demais, no entanto o grito de “basta” estava engasgado na maioria dos brasileiros, mesmo dos que preferiram não sair as ruas. A situação do País, é caótica, uma vergonha diante do resto do mundo. Tanta falta de política pública, uma má distribuição de renda e uma farra do dinheiro público sem precedentes.

A situação do País é tão ruim que muitos afirmam que a única pessoa apta a substituir Dilma Roussef, em caso de impeachment, é o palhaço Tiririca, por ser o único “ficha limpa” na “linha sucessória” e o quinto na linha sucessória presidencial, por ser o segundo deputado federal mais votado do Brasil com mais de 1,5 milhão de votos.

Afirmaram em várias publicações em todo Brasil, que o mesmo pode se tornar o primeiro palhaço presidente na história do ocidente.

Mas na verdade não é o que diz a Lei.

Tiririca não é o quinto político na lista sucessória para assumir o cargo de presidente no caso de impeachment de Dilma Rousseff e a carta que foi espalhada nas redes sociais não foi de sua autoria.

O artigo 80 da Constituição Federal determina que, “em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.”

Ou seja, como o processo de impeachment, por enquanto, se restringe à Dilma, o vice-presidente Michel Temer é o próximo na linha de sucessão. Na impossibilidade de Temer, Eduardo Cunha seria o sucessor. O próximo na linha é Renan Calheiros, presidente do Senado. Por fim, quem assumiria seria Ricardo Lewandowski, presidente do STF. A Constituição não estabelece mais sucessores.

Sendo assim, no caso de um impeachment, o novo presidente seria Michael Temer. Isso seria diferente se o vice também fosse o alvo do impeachment, caso isso acontecesse na primeira metade do mandato, teria que se convocar uma nova eleição.

O desespero tomou conta do povo brasileiro, que está na busca de uma solução iminente.

Falta honestidade, falta compromisso, falta moralidade, falta respeito pelo povo! Eu quero um País que respeite a dignidade da pessoa humana!

É oportuno parafrasear uma frase de Eduardo Campos, em suas últimas palavras numa entrevista: “Eu queria que representassem o nosso sonho e o nosso desejo de um Brasil melhor. É preciso coragem para mudar.” (sic) 

#dilmaroussefvocênãomerepresenta!

Advogada, Juíza Arbitral, Personalidade da Amazônia 2012/2013 e Personalidade Brasileira 2014. Twitter: @DolanePatricia_ You Tube: DOLANE PATRICIA RR. Facebook: Dra Dolane Patrícia. Instagram: DraDolane_Patricia. #dolanepatricia