O Congresso deverá ter uma “super semana” de votações a partir de
terça-feira. Na pauta do plenário constam 31 itens, o último o projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A eventual mudança
dessa proposta é a maior preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, que admite deixar o governo caso o Legislativo aprove zerar o
superávit primário de 0,7% do PIB no próximo ano.
A pauta do plenário
pode ser ampliada para 32 itens, caso a Comissão Mista de Orçamento
(CMO) aprove um dia antes o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de
2016.O projeto da LDO é o trigésimo primeiro item da pauta. Antes, os
parlamentares terão de apreciar obrigatoriamente cinco vetos
presidenciais, que trancam a pauta, outros 24 projetos de abertura de
crédito suplementar e o Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019.Os
parlamentares podem até, logo após a análise dos vetos, aprovar um
requerimento de inversão de pauta para votar logo a LDO. Contudo, é
possível que isso não ocorra porque tanto os projetos de abertura de
crédito quanto o PPA podem ser votados logo. As propostas de crédito,
geralmente, são consensuais e devem ser apreciadas em rápidas votações.A
expectativa do governo é que as votações ocorram, pelo menos, na terça e
na quarta-feira. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), já avisou que convocará novas reuniões conjuntas das duas
Casas Legislativas para votar todas as propostas orçamentárias até o
final do ano.