Para garantir o cumprimento do superávit primário de 0,7% do Produto
Interno Bruto (PIB), o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado
Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta sexta-feira (11/12), que vai
manter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, correspondente a 35%
do total do programa.
Em entrevista coletiva, o parlamentar detalhou os
cortes de despesas e o remanejamento de recursos do orçamento no
montante de R$ 16,51 bilhões a fim de garantir a meta fiscal estipulada
pelo governo. Barros afirmou que o corte no Bolsa Família vai atingir,
conforme projeções da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza
Campello, 23 milhões de pessoas. Em sua justificativa, o relator disse
que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram
deficiências no programa, como falta do registro de frequência de alunos
beneficiários ou mesmo famílias beneficiárias com rendas superiores ao
previsto em lei. Barros também propõe um remanejamento de despesas no
valor de R$ 4,3 bilhões. Ele sugere um corte médio de 40% nos
investimentos do Judiciário (R$ 720 milhões), do Legislativo (R$ 90
milhões) e Ministério Público da União (R$ 4 milhões). Na parte de
custeio, o corte no custeio do Judiciário, do Legislativo, do Ministério
Público da União e do Executivo chegam a R$ 3,42 bilhões.