As universidades públicas da Bahia – Uneb, Uefs, Uesb e Uesc – farão
uma paralisação de um dia nesta terça-feira (1º/12), para pedir que os
deputados estaduais aprovem uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de
2016 para majorar as verbas das universidades, informou a Associação de
Docentes (ADs) das Universidades Estaduais da Bahia
Segundo a
diretoria do sindicato, o ato público deve acontecer em frente à
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), às 10h, em Salvador e tem
também como objetivo denunciar o “processo de precarização, imposto pelo
governo Rui Costa, à educação pública superior da Bahia”. Ainda de
acordo com o sindicato, desde 2012, os professores das Universidades
Estaduais da Bahia (Ueba) reivindicam maior orçamento à educação pública
superior. Devido à política de arrocho orçamentário, as verbas
destinadas pelo Estado as Ueba não acompanham o crescimento das mesmas.
A
cada ano aumentam o número de estudantes, de cursos de graduação,
pós-graduação, laboratórios de pesquisa, e a necessidade por maior
número de professores concursados. Segundo o diretor da Aduneb, Milton
Pinheiro, para suprir as demandas de ensino, pesquisa e extensão, é
necessário tanto uma emenda à LOA do próximo ano, quanto o aumento da
repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) dos 5% atuais para 7%.
Estudos mostram que as perdas no orçamento das Ueba, acumuladas de 2013 a
2016, equivale a mais de R$ 73 milhões. No entanto, o recurso previsto
na LOA do próximo ano, para as quatro instituições é o mesmo de 2015. Os
cálculos são do economista da Uesb, Marcos Tavares. Para, ao menos,
recompor o orçamento e garantir recursos suficientes para as demandas
dos setores de manutenção, custeio e investimento, os professores
reivindicam uma suplementação à LOA 2016 dos mesmos R$ 73 milhões de
déficit causados pelo Estado.